Mulheres seguem liderando o grupo de beneficiários que recebem devolução de imposto no Estado

Do total de beneficiários que já receberam devolução do ICMS, principal tributo estadual, 84,7% são mulheres, um índice que vem sendo mantido desde a criação do Devolve ICMS, em 2021, quando cerca de 80% dos chefes de famílias eram do sexo feminino. Os dados são do Painel de Transparência do Devolve ICMS que revela, também, que mais de 195 mil do total dos beneficiários estão na faixa etária de 31 a 40 anos e a grande maioria têm renda total familiar de até R$ 353,00.

Porto Alegre segue sendo a cidade com maior número de beneficiários, com mais de 73,9 mil unidades do cartão Cidadão já entregues, seguida de Pelotas (20,7 mil), Canoas (18,5 mil), Viamão (16,7 mil) e Gravataí (14,8 mil). O Painel permite que todas as prefeituras avaliem a evolução das entregas em cada município, auxiliando o governo estadual na comunicação sobre o benefício, pois os gestores e assistentes sociais municipais podem auxiliar na busca ativa por pessoas que ainda não retiraram os cartões em todas as cidades gaúchas.

A plataforma apresenta o volume de entrega do Cartão Cidadão e os valores já repassados pelo Estado em cada etapa, ampliando o acesso aos dados e fortalecendo a gestão do Devolve ICMS, que vem sendo reconhecido como uma ferramenta eficiente de “cashback” por reduzir a carga de impostos sobre o consumo da população mais carentes. O painel foi desenvolvido pela Receita Estadual, com exportação diária de dados pela Procergs. Está disponível em devolveicms.rs.gov.br/transparencia.

Neste mês de outubro, está sendo paga a 12ª rodada do programa, com R$ 76,49 milhões repassados para 665,5 mil famílias.

Perfil dos beneficiários:

Número de beneficiários e cartões entregues nos municípios

Valores já pagos pelo Devolve ICMS

Texto: Ascom Sefaz