Prefeitura de Cachoeira: balanço financeiro diz que medidas de economia e melhora de arrecadação devem ser implementadas

O prefeito Leandro Balardin, acompanhado da secretária da Fazenda, Rita Garske, depois de ter anunciado a reposição dos servidores, apresentou o diagnóstico e balanço financeiro das contas da Prefeitura. O prefeito disse que a transparência com os números é balizador do seu governo.

DADOS DO ORÇAMENTO 2025

De acordo com o prefeito, o orçamento do Município apresentado pela gestão anterior já previa um déficit de 66 milhões, e conforme os ajustes da gestão da atual gestão, essa previsão já está reduzida para 51 milhões em 2025.

DADOS DO ORÇAMENTO 2025

Despesas c/ Recurso Livre/MDE/ASPS

285.093.844,00

Receitas c/ Recurso Livre/MDE/ASPS

299.198.683,00

(-) Déficit previsto

66.000.000,00

Receitas Ajustadas

233.198.683,00

DÉFICIT Livre/MDE/ASPS  

-51.895.161,00

DÍVIDAS FUNDADAS

Outro número que deixou Balardin preocupado foi o das dívidas fundadas, que somam mais de R$ 211 milhões. Nesse montante estão incluídos precatórios, empréstimos e compromissos com a RGE, Conesul e parcelamentos do FAPS.

A previsão de déficit atuarial é de R$ 1 bilhão.

DÍVIDAS FUNDADAS

Precatórios estabelecidos

33.348.920,42

RGE em execução de sentença

26.983.710,35

Conesul 5002559-35, 5002507-97, 5009866-98

1.101.132,76

Divida Fundada (parcelamento Faps)

87.516.996,85

Divida Fundada (outros)

62.998.214,66

TOTAL

211.948.975,04

   
DEFICIT ATUARIAL (base 12/2023)

1.051.048.620,17

RESTOS A PAGAR

Já os restos a pagar somam R$ 62 milhões, com compromissos dos anos de 2020 até 2024.

RESTOS A PAGAR

Restos a Pagar (2023, 2022, 2021, 2020) (*)

4.268.086,05

Restos a Pagar 2024 – Não Processados

31.160.711,17

Restos a Pagar 2024 – Processados

26.892.625,12

TOTAL

62.321.422,34

(*) processados e não processados

PROJEÇÕES Orçamento x Sec Estadual

A secretária Rita também apresentou a projeção de queda de arrecadação do ICMS e do retorno do FPM, com cerca de R$ 4,9 milhões a menos do que o valor previsto no orçamento.

PROJEÇÕES Orçamento x Sec Estadual

Projeção do ICMS Orçamento

80.463.840,00

(-) Dedução para o FUNDEB

-15.441.896,78

Projeção do ICMS Sec Estadual

63.299.108,00

DIFERENÇA

-1.722.835,22

 
Projeção do FPM Orçamento

91.295.729,87

(-) Dedução para o FUNDEB

-15.935.904,11

Projeção do FPM Sec Estadual

72.153.926,00

DIFERENÇA

-3.205.899,76

TOTAL de queda de receita  

-4.928.734,98

PACOTE DE MEDIDAS PARA AMENIZAR

O prefeito anunciou que até a próxima sexta-feira, dia 7 de fevereiro, será apresentado pacote de medidas para amenizar e tentar ajustar parte deste desequilíbrio financeiro das contas públicas. O Governo Municipal trabalhará no sentido de melhorar a arrecadação para buscar o equilíbrio financeiro.