Isenção do Imposto de Importação para nove alimentos começou nesta sexta-feira
Teve início nesta sexta-feira, 14, a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos que só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves. Foi o que decidiu o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A estimativa é que a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano aos cofres públicos.
A Camex oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada. Confira a lista final dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:
- carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%
- café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%
- milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%
- outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%
- bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%
- azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%
- óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%
- outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%
- preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%
No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.
