356 municípios aderiram ao edital de horas-máquinas para cidades em situação de emergência pela enchente. Cachoeira ficou de fora!
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) recebeu a adesão de 356 municípios ao edital de horas-máquinas para as cidades em situação de emergência, em razão das enchentes de maio do ano passado. A ação visa a recuperação de estradas e vias rurais nas cidades mais atingidas pelo evento climático, com a destinação de R$ 300 mil por prefeitura. Ao todo, serão R$ 106,8 milhões disponibilizados, via recurso do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
O prazo para adesão ficou aberto até o dia 4 de março e apenas dois municípios, do universo de possíveis contemplados, não se inscreveram. Os planos de trabalho enviados estão agora em fase de análise técnica e jurídica para que possa ser celebrado o convênio com as prefeituras. O prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.
“Nosso intuito era abranger a maior quantidade possível dos municípios que se enquadravam dentro dos critérios dessa política pública, e conseguimos. São recursos esperados pelos gestores municipais e que farão diferença lá na ponta. Além disso, essa ação se soma a ajuda já alcançada pela Secretaria da Agricultura aos 95 municípios em situação de calamidade pública, que receberam R$ 500 mil em serviços de horas-máquina”, afirmou o secretário da Agricultura, Clair Kuhn.
O projeto apresentado pelos gestores municipais podia conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.