Deputado Heitor Schuch e lideranças gaúchas discutem melhorias no Proagro com Banco Central
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participa nesta quarta-feira (2) de uma reunião em Brasília com representantes do Banco Central para tratar de melhorias no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Seguro Rural. O encontro, solicitado pelo próprio Banco Central, será realizado na Câmara Federal, e contará com a presença de Bruno Peres, chefe da Assessoria Parlamentar, e Cláudio Filgueiras, chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro. Também participarão da reunião o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Rio Grande do Sul, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva.
Na ocasião, Schuch apresentará dois projetos de sua autoria que visam aprimorar o Proagro. O primeiro é um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma norma do Conselho Monetário Nacional que tem prejudicado os agricultores na liberação dos benefícios do Proagro, especialmente em situações de perdas climáticas severas. O segundo é um Projeto de Lei (PL) que propõe a modernização das regras do programa, garantindo maior agilidade na análise e liberação dos recursos, além de mais transparência no processo, reduzindo a burocracia. Entre as mudanças, o PL também propõe que a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) não seja um critério impeditivo para o acesso ao Proagro, evitando prejuízos a pequenos produtores que enfrentam dificuldades para regularizar essa documentação.
“A agropecuária é uma atividade de risco, e é essencial que os agricultores tenham garantias reais para seguir produzindo com tranquilidade. Nosso objetivo é corrigir distorções e fortalecer o Proagro para que ele cumpra seu papel de proteger os produtores em momentos de dificuldade”, destaca Schuch.
